Quinta-feira, 02 de Julho de 2009
ÍNDIA
Hare baba!
Corte da Índia derruba lei de 148 anos que proibia sexo entre homossexuais naquele país
por Redação MundoMais

Parada Gay de 2008 da cidade de Bangalore

ÍNDIA – Herdada da época da colonização britânica e em vigor há 148 anos, a lei que diz ser crime sexo a prática de sexo entre homossexuais foi derrubada pela Alta Corte de Nova Déli, capital indiana, nesta terça, 02.

Em 2004, o governo da Índia se opôs a uma petição legal, que pedia a descriminação da homossexualidade, mas o documento foi rejeitado pelo tribunal. De acordo com a lei, a prática homossexual era punida com multa ou uma pena de até dez anos de cadeia.

De acordo com o tribunal indiano, a proibição das relações sexuais consentidas entre pessoas do mesmo sexo, desde que sejam maiores de idade, é uma violação aos direitos fundamentais. Por isso, considerou a lei discriminatória.

Protesto – A decisão gerou contestações dos vários grupos conservadores da Índia. Por isso, a lei ainda corre o risco de voltar a vigorar uma vez que os grupos como líderes religiosos hindus, muçulmanos e cristãos, que se disseram contra a legalização do sexo entre homossexuais, ainda têm forte poder político.

Segundo o ativista Aditya Bandopadhyay, até falar no assunto homossexualidade é proibido no país. É um tabu. Para ele, a decisão do judiciário vai ajudar a falar mais no assunto. Até porque os gays são perseguidos diariamente na Índia. “Eu acredito que o que vai acontecer agora é que poderemos reclamar muito dos direitos fundamentais e civis que nos foram negados", disse.

Ashok Row Kavi, editor da Bombay Dost, primeira revista gay da Índia, lançada em 1990, disse que a decisão é um marco importante. No entanto, o estigma social ainda vai perdurar. “É uma longa batalha. Mas a decisão vai ajudar na prevenção da propagação do vírus HIV (que causa a Aids). Agora homens gays podem ir ao médico e falar sobre os problemas deles. Vai ajudar a impedir intimidação em delegacias”, comentou.