Quinta-feira, 02 de Julho de 2009
JUSTIÇA
Assédio moral
Justiça determina que Pernambucanas indenize ex-funcionário gay por assédio moral em SÃO pAULO
por Redação MundoMais

João Victor será indenizado por assédio moral

SÃO PAULO – O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região de São Paulo determinou que as Casas Pernambucanasindenize o ex-funcionário João Victor Vasconcelos de Aguiarpor assédio moral pelo fato dele ser gay. O valor da indenização é de R$ 23.500, em ordem expedida pela juíza substitutaMarilza dos Santos.

Na sentença, a juíza afirma que “o direito à honra, à imagem, ao nome, à intimidade, à privacidade ou a qualquer outro direito da personalidade – todos estão englobados no direito à dignidade, verdadeiro fundamento e essência de cada preceito constitucional relativo aos direitos da pessoa humana. Assim, constitui o dano moral a lesão a qualquer dos aspectos componentes da dignidade humana”.

João Victor trabalhou durante seis anos na rede de lojas. Segundo ele, sempre foi discriminado pelos seus chefes. Pediam, inclusive, para que ele mudasse seu “jeito” para não ser demitido.

O ex- funcionário trabalhava como gestor de produtos financeiros. Em algumas reuniões, segundo ele, quando lhe davam a vez de falar anunciavam: “Agora vai falar o João Victor, o mais macho da regional”. A rede de lojas ainda pode recorrer da sentença. No entanto, a juíza determinou que as Casas Pernambucanas "se abstenha de praticar qualquer conduta de discriminação ao reclamante, principalmente, no tocante à sua condição de homossexual". O ex-funcionário comentou que existe muito assédio moral com homossexuais nas empresas e isso deve ser denunciado. “Danos morais é crime”, lembra Jaó Victor.